segunda-feira, 23 de abril de 2012

SINIAV: O governo vigiará seu veículo 100% do tempo


Antes de mais nada, e para que fique bem claro, não apoiamos o excesso de velocidade em via pública. Acho necessário começar essa matéria sinalizando isso. O assunto é polêmico e tenho um ponto de vista muito particular sobre o SINIAV. Então, feita esta observação, vamos ao assunto: você já sabe o que é o SINIAV?

O SINIAV (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos) consiste basicamente do seguinte sistema eletrônico: o seu carro terá OBRIGATORIAMENTE um equipamento que está sendo chamado de TAG. O TAG é um transponder, um equipamento eletrônico que transmite informações contidas em sua memória, quando consultado por uma antena.

No sistema do SINIAV, essa antena está sendo chamada de PORTAL, e será instalada nas ruas e rodovias do país. Quando um carro equipado com a TAG passar pelo PORTAL, ele será imediatamente identificado e monitorado em uma rede de computadores em poder das autoridades de trânsito.

 Uma vez que o veículo apareça na rede, diversas informações estarão disponíveis 100% do tempo a quem tiver o acesso ao monitoramento: a posição do carro no mapa, o histórico de onde ele esteve, a velocidade média no deslocamento, débitos de multas e IPVA em atraso, dados pessoais do proprietário do veículo, entre outras possibilidades. Percebe?

Bom, caso você ainda não tenha percebido, eu vou mais fundo: a partir da implantação do SINIAV, locomover-se em veículos automotores será uma atividade 100% vigiada. O governo saberá com detalhes, e com histórico, onde você esteve, a que velocidade andou… e quando um carro for identificado irregular, ele será abordado imediatamente por uma viatura.

A princípio, e como diz o site do DENATRAN ( http://www.denatran.gov.br/siniav.htm ), o sistema é bem intencionado. Visa proteger o proprietário do veículo de roubos, afinal, se os governo sabe exatamente onde estão os carros, seria difícil um ladrão ser bem sucedido, e combater o excesso de velocidade, a medida que o sistema atual de radares pega os infratores apenas em pontos específicos, e o SINIAV identificaria o excesso de velocidade pela média do percurso, forçando os motoristas a manterem a velocidade correta o tempo todo.

Bom, pesquisando mais sobre o SINIAV, encontrei um site ( siniav.net ) não relacionado ao DENATRAN, que levanta alguns pontos do “Lado Negro” – palavras do site – do sistema. Transcrevo aqui sem nenhuma alteração:

“O Siniav promete inovar o trânsito e a segurança no Brasil, mais há vários pontos negativos. Tantos, que se parar para pensar são iguais ou superior aos beneficios.
Invasão da privacidade: Quem tiver acesso ao SINIAV poderá saber onde você esteve, que horas e muitas outras informações.

O perigo de cair nas mão erradas: Imagine pessoas com más intenções em posse de um programa ou sistema que possibilite o acesso aos dados do SINIAV?

Esses são pontos para pensar se realmente é necessário instalar esse sistema em nosso país, ao menos nesse momento. O valor que será desembolsado dos cofres públicos poderiam ser utilizados para outras melhorias, como nas estradas, segurança e sinalização.

E você o que acha desse sistema?”
O papo é CARRO não tem nenhuma relação com o citado site, mas o ponto de vista deles é similar ao meu. O governo brasileiro está gastando dinheiro público, ou seja, meu dinheiro, para criar uma “forma perfeita” de vigiar meus deslocamentos e me onerar em cada descuido. Além disso, conhecendo o inegável histórico de corrupção das autoridades de trânsito brasileiras e o jeitinho que os “espertalhões” da velocidade e os ladrões de carros sempre tem para burlar fiscalizações, é notório que o único tipo de pessoa que realmente terá seu deslocamento monitorado é o cidadão de bem.

 Meu carro está rigorosamente em dia com suas taxas, sou respeitador dos limites de velocidade e em dez anos de habilitação, tive duas multas (uma por passar a 68 em um radar de 60, e outra por um suposto estacionamento irregular, da qual ainda pretendo recorrer) e nunca me envolvi em acidentes graves ou com vítimas. Será que o governo precisa mesmo gastar o meu dinheiro para me monitorar? Pelo outro lado, eu moro no Rio de Janeiro, e já perdi a conta de quantos pneus ainda novos o asfalto absurdamente mal mantido dessa cidade já me custou. Percebem a distorção?

Recentemente aconteceu um atropelamento com fatalidade envolvendo o filho de um empresário de destaque do Rio de Janeiro. Não vou citar nomes, pois todos sabem do que eu estou falando e o objetivo desse texto não é ser associado a esse evento, mas o cidadão ao volante estava com 51 pontos em sua habilitação.

 Com 20 pontos a habilitação dele já deveria ter sido suspensa. Quantas pessoas você conhece que estão com a habilitação irregular, e não recebem sequer uma notificação da autoridade de trânsito avisando que o direito de dirigir está suspenso? Eu conheço algumas, e nenhuma delas é bilionária. É esse tipo de autoridade que você quer confiar que fará uso correto, educativo e preventivo do SINIAV?

Outro fator importante. Volto a tal multa que recebi, ou melhor, não recebi, pois não fui notificado da infração nem dentro nem após o prazo de 30 dias, eu que descobri a multa a pagar quando estava preparando a documentação para vistoria anual do meu carro. Fui multado por estacionamento irregular.

Meu carro estava estacionado dentro da área de um imóvel, e por este imóvel não ter muro, o PM achou por bem me multar como se eu estivesse estacionado sobre a calçada. Oras, o meu carro estava dentro do terreno, após a calçada e caso um muro existisse, não estaria sequer visível para o PM multar. Pretendo recorrer. Tirei fotos do local e vou dar entrada no processo.

Eu tenho esse direito. Com o SINIAV, como vamos recorrer das multas de velocidade? Se um erro de sistema resolver calcular errado a velocidade média? Você acha que sistemas eletrônicos fiscalização não erram? O tio empurrando seu carro e multado como se estivesse a 68 km/h na imagem abaixo discorda.
superman multa1 SINIAV: O governo vigiará seu veículo 100% do tempo
Parece piada? Pois eu acho muito sério. Se não fosse a foto do radar, como ele iria recorrer desse absurdo? E voltando mais uma vez a tal multa que eu nunca recebi. Oras, por sorte eu vi a multa no sistema do DETRAN antes dela vencer, pois tinha de vistoriar o carro.

Mas e agora, se eu for multado esse mês, que falta mais um ano pra nova vistoria, e o DETRAN não me enviar notificação da infração, a multa vencer sem eu saber, e eu passar pelo SINIAV? Serei abordado por uma viatura no meio da minha viagem e tratado como criminoso? Meu direito de ir e vir será interrompido por culpa de uma autoridade ineficiente? Eu me preocupo. E você?

Em resumo o meu questionamento é esse: Sabemos que as pessoas mau intencionadas sempre dão um jeitinho de burlar a fiscalização. Sabemos que a fiscalização não raramente comete erros e pune pessoas que não cometeram infrações.

Sabemos que você, cidadão honesto assim como eu, só passa do limite de velocidade quando se concentra mais na estrada, para evitar buracos e ciclistas, do que no velocímetro, e sabemos que pagamos um seguro extorsivo para não nos preocuparmos com o roubo do nosso carro.

Será que é necessário e correto o governo gastar o seu dinheiro para tolher a sua privacidade e lhe criar situações de constrangimento? Ou está na hora desse dinheiro ser gasto em coisas que realmente fazem alguma diferença para o bem estar do cidadão honesto?

Eu nunca fui o tipo revolucionário, mas eu não acharia ruim mobilizar algumas pessoas em algum horário para fazer uma operação tartaruga em alguma via importante da cidade. É um protesto eficiente. A velocidade mínima é a metade da máxima.

Reúna uns 20 a 30 amigos e parentes, forme um bloco grande de carros em alguma avenida longa e importante da sua cidade, e dirijam todos juntos na velocidade mínima, com cartazes no teto e nas portas dos carros “Contra o SINIAV”. Não haverá qualquer motivo para vocês serem punidos, não estarão quebrando nenhuma normal de trânsito (não usem os cartazes nos vidros).

Temos algum tempo ainda, mas não muito. Segundo o DENATRAN, a implantação do SINIAV está adiada para Agosto de 2012. Sim, adiada, pois o sistema vem sendo discutido desde 2007, foi aprovado e deveria ter sido implantado em 2009, e você não estava nem sabendo.

Ah, e por mais que o custo de rede / portais vá sair dos cofres públicos, você vai ter que pagar do seu bolso a TAG do seu carro.

Fonte: Papoecarro.com.br

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